O Ministério da Economia suspendeu até 20 de setembro o recadastramento anual obrigatório de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A medida foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da UniãO anúncio, feito pel...

Ojulgamento do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu provocou um embate exaltado de posições entre os ministros Edson Fachin e o ministro Dias Toffoli. No fim,Dirceu conseguiu se livrar provisoriamente da prisão, apesar da resistênci...

MÔNICA BERGAMO - A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça (26) conceder liminar em habeas corpus para que o ex-ministro José Dirceu aguarde em liberdade o esgotamento da análise de seus recursos nas cortes superiores -...

OSTJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (20) restringir o foro especial de governadores e de conselheiros de tribunais de contas para crimes cometidos no cargo e em função dele.O tribunal não definiu ainda a extensão do...

Oministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), alvo da Operação Prato Feito, que mira supostos desvios em contratos para o fornecimento de merenda escolar. O magistrado acol...

AJustiça Federal em Brasília condenou nesta terça-feira (12) o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e a Via Campesina ao pagamento de R$ 60 mil à União por danos causados durante uma manifestação na 180ª Reunião Ordinária da Comis...

Oapresentador da TV Record Paulo Henrique Amorim foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir pena por injúria racial contra o jornalista Heraldo Pereira, da Rede Globo. Não cabe recurso à condenação. As informações são do s...

Num depoimento emocionado, três dias após conhecer o neto na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) afirmou nesta sexta-feira (8) que não soube se conter diante do poder obtido em duas décadas de carr...

Oministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus nesta terça-feira (5) para soltar o doleiro Antonio Claudio Albernaz, preso preventivamente no Rio desde 2 de maio, quando foi deflagrada a operação Câmbio, Desli...